Dar início a um novo negócio se tornou o sonho de muita gente tanto pela oportunidade de obter uma renda maior quanto por trabalhar com algo em que acredita e ter mais autonomia do que na condição de funcionário. Para que o empreendimento dê certo, é essencial se atentar aos documentos para abrir empresa.
Com todos os fatores burocráticos em ordem, fica mais fácil dar atenção a outras questões determinantes para o bom funcionamento do negócio, como contratação de colaboradores, compra de produtos para o estoque e treinamentos.
Está pensando em abrir uma empresa, precisa de dicas de gestão e ainda não sabe de quais documentos vai precisar? Então, conheça os principais deles na lista a seguir e saiba como obtê-los!
Contrato social
O contrato social é a base imprescindível para a abertura de toda empresa. Feito por um advogado e registrado no cartório, nele, constam as atividades realizadas pela empresa, o que se chama de Classificação Nacional de Atividades Econômicas, CNAE, bem como a participação dos sócios e o modelo de tributos escolhido, de acordo com o tamanho e o perfil do negócio.
O acordo é firmado entre os proprietários da empresa, caso haja mais de um, e menciona também seu capital inicial e nome de registro.
CNPJ
Independentemente do tamanho do empreendimento, não há como não citar entre documentos para abrir empresa o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Feito na Receita Federal e no Ministério da Fazenda, ele comprova a qual setor a empresa pertence e assegura que esteja regularizada em todo o território nacional.
Para tirar um CNPJ, é necessário ter documento de identidade dos donos da empresa, CPF, comprovante de residência, endereço de onde o negócio ficará localizado e contrato social, como citado anteriormente.
Registro na junta comercial
Se vai vender produtos ou prestar serviços, todas as suas atividades de comércio precisam estar regularizadas, daí a necessidade de abrir um registro na junta comercial. Para tanto, deve-se comparecer ao órgão responsável da cidade em que a empresa terá sede com os documentos oficiais, como contrato social e CNPJ.
Alvarás
Quem abre uma empresa com ponto comercial precisa ter atenção especial à questão dos alvarás. Somente com eles a prefeitura considera que o negócio é regular e evitam-se, assim, uma série de aborrecimentos decorrentes de multas e suspensões que podem prejudicar seu crescimento no futuro.
Inscrição estadual
Ainda que não seja um documento necessário para todas as empresas, é fundamental para muitas delas. Requer um número de cadastro junto à Secretaria do Estado da Fazenda ou à Receita Estadual para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, possa ser recolhido.
Para ter certeza desses e de outros documentos para abrir empresa, uma boa dica é comparecer ao órgão responsável na prefeitura de seu município a fim de obter mais informações. Conversar com um advogado também é outro passo importante, pois auxiliará desde a composição do contrato social. Assim, você começa com o pé direito, regular, e pronto para crescer no mercado!
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